No âmbito da rede viária e trânsito, compete:
- a)Executar a inspecção periódica das estradas e caminhos municipais e a sua conservação e limpeza e respectivos equipamentos colectivos;
- b)Proceder à inspecção, conservação e afixação de placas toponímicas;
- c)Proceder à elaboração e actualização do cadastro das vias municipais para fins de conservação, estatística e informação;
- d)Orientar, distribuir e fiscalizar o trabalho do pessoal incumbido da conservação das vias municipais;
- e)Organizar o trânsito urbano e rural de acordo com os planos e regulamentos;
- f)Proceder à inspecção, conservação e execução de todas as sinalizações de trânsito e manter actualizado o cadastro de sinais das vias municipais;
- g)Promover a manutenção e conservação do equipamento e material de trabalho respectivos.