- 1 -Os espaços urbanos de baixa densidade correspondem aos aglomerados urbanos, com baixa construção de edificado e reduzida densidade populacional, com um nível mais reduzido de infraestruturas e equipamentos, onde prevalece o uso urbano coexistindo com outras atividades e prédios rústicos e mistos.
Artigo 55.º — Caracterização
Vigente desde: 18/12/2024