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Artigo 11.º — Identificação das categorias e subcategorias de espaço

Vigente desde: 20/11/2025

O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:

  1. a)Espaços Agrícolas:
    1. i)Espaços Agrícolas de Produção tipo I;
    2. ii)Espaços Agrícolas de Produção tipo II;
  2. b)(Revogada.)
  3. c)Espaços Florestais:
    1. i)Espaços Florestais de Produção;
    2. ii)Espaços Mistos;
  4. d)Espaços Naturais e Paisagísticos:
    1. i)Espaços Naturais e Paisagísticos tipo I;
    2. ii)Espaços Naturais e Paisagísticos tipo II;
  5. e)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos:
    1. i)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos Consolidados;
    2. ii)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos Complementares.
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