Artigo 31.º — Energias alternativas e sustentabilidade ambiental

a.1) Utilização de soluções passivas na climatização (aquecimento/arrefecimento), como o controlo da envolvente opaca e envidraçada e a utilização de dispositivos de sombreamento e escolha dos materiais e dos processos construtivos das futuras edificações do hotel, propiciando poupanças potenciais na climatização;

a.2) Promoção da utilização, nos edifícios e restantes elementos construídos da paisagem, de materiais locais, duráveis, com baixa incorporação de energia e toxicidade, que contribuam para minimizar a pegada ecológica;

a.3) Iluminação com recurso a diodos emissores de luz (leds), nomeadamente ao nível dos espaços comuns exteriores e do hotel e outras edificações de uso comum, propiciando potenciais poupanças energéticas;

a.4) Opção por equipamentos de maior eficiência energética ou mobilidade suave;

b.1) Abastecimento de água potável a partir da rede pública, em alternativa à utilização de captações de água subterrânea;

b.2) Controlo em tempo real da pressão da rede;

b.3) Utilização de pavimentos e decks exteriores permeáveis e existência de superfície verde, potenciando a infiltração da água no terreno, contribuindo para a recarga do aquífero e para o equilíbrio higrotérmico do local apenas sendo admissíveis áreas impermeabilizadas se fundamentadas tecnicamente;

b.4) Rega de espaços verdes a partir de captação e armazenamento de água pluvial, águas de lavagem dos filtros das piscinas, efluentes domésticos tratados provenientes de ETAR municipal, mediante plano de gestão da água aprovado pela Autoridade da Água em fase que antecede o controlo prévio das operações urbanísticas ou a sua execução no caso de isenção de controlo prévio, em colaboração com as entidades competentes;

b.5) Utilização de torneiras misturadoras e oxigenadoras de baixo débito, propiciando uma redução dos consumos sem prejuízo da qualidade do serviço prestado.

c.1) Utilização de equipamento de deposição seletiva de resíduos sólidos urbanos, que permita a reciclagem das diferentes tipologias de resíduos depositados;

c.2) Redução do uso de produtos descartáveis;

c.3) Promoção da compostagem de restos de comida e cascas, bem como de material sobrante de corte de relvados e podas, produzindo fertilizante natural para utilização nos espaços verdes;

d.1) Na zona poente do loteamento é promovida a plantação de pinhal com espécie Pinus pinea, dando continuidade à mancha arbórea já existente e prolongando-a até à proximidade do futuro hotel.