A instalação de estruturas para cobertura de campos de jogos públicos ou privados, ou para sombreamento de parqueamento automóvel depende de licenciamento municipal e deve observar os seguintes condicionantes:
- a)A instalação de estruturas para cobertura de campos de jogos, em função da sua altura, deve respeitar uma distância da cobertura às estremas, igual a 2/3 da sua altura máxima, com um mínimo de 5 m, contemplando sempre que possível, a plantação de uma cortina arbórea ao longo da(s) referida(s) estrema(s) de forma a atenuar o impacto da altura da construção;
- b)A instalação das estruturas de sombreamento para parqueamento automóvel deve observar uma distância mínima de 3 m às estremas e não pode ocupar uma área superior a 50 % do estacionamento;
- c)As estruturas de cobertura e de sombreamento devem ser projetadas recorrendo a soluções que potenciem o seu enquadramento no local, e serem executadas com materiais ligeiros e de comprovada qualidade.