Art.º 4 · Aviso n.º 3054/2018 — Contentorização específica

1 -Nas operações de loteamento os projetos de contentorização para recolha de RSU'S e para recolha seletiva devem observar as normas seguintes.
1. a)Caracterização\dimensionamento de contentores invisíveis:
  (ver documento original)
  Capacidades que devem ser utilizadas em função do tipo de resíduo:
  Vidro - capacidade de 3 m3;
  Papel/Cartão - capacidade de 3 a 5 m3;
  Embalagens - capacidade de 3 a 5 m3;
  RSU indiferenciados - capacidade de 3 m3;
2. b)O posicionamento destas diferentes unidades deve ter em atenção as seguintes situações:
  1. i)Inclinação das ruas e passeios - são aconselhados locais pouco inclinados;
  2. ii)Os contentores terão de estar colocados em plataformas de nível;
  3. iii)Os contentores devem ser colocados, o mais afastado possível, de curvaturas (rotundas) e cruzamentos de vias;
  4. iv)Os contentores devem localizar-se, sempre que possível, afastados de vãos/janelas e portas de acesso a edifícios e lotes;
  5. v)Ao localizar-se árvores junto dos contentores tem que se atender ao seu crescimento;
  6. vi)Os contentores, ou conjunto de contentores (ecoponto), devem ser colocados junto às vias de circulação, de acordo com as seguintes situações:
3. a)Em cima dos passeios:
  (ver documento original)
4. b)Na interrupção de estacionamento longitudinal:
  (ver documento original)
5. c)Na interrupção de estacionamento em espinha ou oblíquo:
  (ver documento original)
6. d)Em praças:
  (ver documento original)
  ANEXO VI
  Caderno técnico de encargos para manutenção dos espaços verdes

Artigo 4.º — Contentorização específica