Art.º 10 · Aviso n.º 30765/2025/2 — Classificação e Qualificação do Solo

1 -O território do concelho da Guarda é classificado, de acordo com a delimitação constante na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, nas classes de solo rústico e solo urbano.
2 -Em função da aptidão e do uso dominante, o solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaços:
1. a)Espaços agrícolas;
2. b)Espaços florestais;
3. c)Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos;
4. d)Espaços de atividades industriais;
5. e)Espaços naturais e paisagísticos;
6. f)Espaços culturais;
7. g)Espaços destinados a equipamentos;
8. h)Espaços destinados a infraestruturas;
9. i)Aglomerados rurais.
3 -Em função do uso dominante e das características morfológicas e tipológicas, o solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaços:
1. a)Espaços centrais:
  1. i)Centro histórico da cidade da Guarda;
  2. ii)Espaços de equipamentos;
2. b)Espaços habitacionais:
  1. i)Espaços habitacionais consolidados;
  2. ii)Espaços habitacionais unifamiliares em consolidação;
  3. iii)Espaços habitacionais plurifamiliares em consolidação;
3. c)Espaços de atividades económicas:
  1. i)Espaços de atividades económicas consolidados;
  2. ii)Espaços de atividades económicas em consolidação;
  3. iii)Espaços de atividades económicas a programar;
4. d)Espaços verdes:
  1. i)Espaços verdes de utilização coletiva;
  2. ii)Espaços verdes de proteção;
  3. iii)Espaços verdes de enquadramento;
5. e)Espaços de uso especial:
  1. i)Espaços de equipamentos.

Artigo 10.º — Classificação e Qualificação do Solo