A concessão da bolsa opera-se mediante termo de aceitação, assinado pelo presidente do LNEC e pelo bolseiro, e tem um prazo de vigência, em princípio, anual.
A concessão da bolsa opera-se mediante termo de aceitação, assinado pelo presidente do LNEC e pelo bolseiro, e tem um prazo de vigência, em princípio, anual.