Saltar para o conteúdo principal

Artigo 4.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 19/12/2025
  1. 1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação - Uso do solo, à escala 1:1 000;
    3. c)Planta de Implantação - Urbanização e edificação, à escala 1:1 000;
    4. d)Planta de Condicionantes, à escala 1:1 000.
  2. 2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos de caracterização e de proposta:
    1. a)Relatório, que inclui caracterização da situação de referência e propostas;
    2. b)Relatório de execução, que inclui as temáticas da execução, cedências, perequação, programação e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira;
    3. c)Relatório do estudo de tráfego;
    4. d)Relatório acústico - Mapa de ruído;
    5. e)Declaração da Câmara Municipal de Torres Vedras atestando a inexistência de compromissos urbanísticos;
    6. f)Relatório de ponderação das participações em sede de discussão pública;
    7. g)Ficha de Dados Estatísticos
    8. h)Planta de localização; à escala 1:25000;
    9. i)Planta de enquadramento, à escala 1:75000;
    10. j)Extrato da Planta de Ordenamento do PDM de Torres Vedras, à escala 1:10000;
    11. k)Extrato da Planta de Condicionantes do PDM de Torres Vedras, à escala 1:10000;
    12. l)Extrato da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Torres Vedras, à escala 1:10000;
    13. m)Extrato da Planta de Zonamento do PU da Cidade de Torres Vedras: Classificação e qualificação do solo, à escala 1:5000;
    14. n)Extrato da Planta de Zonamento do PU da Cidade de Torres Vedras: Áreas de risco ao uso do solo, à escala 1:5000;
    15. o)Extrato da Planta de Condicionantes do PU da Cidade de Torres Vedras, à escala 1:5000;
    16. p)Situação existente - Cartografia, à escala 1:2000;
    17. q)Situação existente - Uso e ocupação do solo, à escala 1:2000;
    18. r)Situação existente - Declives, à escala 1:2000;
    19. s)Situação existente - Exposições, à escala 1:2000;
    20. t)Situação existente - Hipsometria, à escala 1:2000;
    21. u)Situação existente - Geologia, à escala 1:2000;
    22. v)Situação existente - Acessibilidades, à escala 1:2000;
    23. w)Situação existente - Infraestruturas urbanas, à escala 1:2000;
    24. x)Propostas - Integração urbana, à escala 1:5000;
    25. y)Propostas - Planta de apresentação, à escala 1:2000;
    26. z)Propostas - Modelação do terreno, à escala 1:1000;
    27. aa)Propostas - Cortes, à escala 1:1000;
    28. bb)Propostas - Intervenção nas linhas de água, à escala 1:2000;
    29. cc)Propostas - Rede viária e mobilidade, à escala 1:2000;
    30. dd)Propostas - Rede viária - Perfis transversais tipo, à escala 1:2000 e 1: 50;
    31. ee)Propostas - Rede viária - Perfis longitudinais da Rua A e B, à escala 1:1000 e 1: 50;
    32. ff)Propostas - Rede viária - Perfis longitudinais da Rua C e D, à escala 1:1000 e 1: 50;
    33. gg)Propostas - Ciclovia, à escala 1:2000;
    34. hh)Propostas - Rede de drenagem de águas residuais domésticas, à escala 1:2000;
    35. ii)Propostas - Rede de águas pluviais, à escala 1:2000;
    36. jj)Propostas - Rede de abastecimento de água, à escala 1:2000;
    37. kk)Propostas - Rede elétrica - Linhas aéreas de MT (Proposta de Alteração), à escala 1:2000;
    38. ll)Propostas - Rede elétrica - Rede de distribuição subterrânea, à escala 1:2000;
    39. mm)Propostas - Rede de iluminação pública, à escala 1:2000;
    40. nn)Propostas - Rede de telecomunicações, à escala 1:2000;
    41. oo)Propostas - Rede de gás natural, à escala 1:2000;
    42. pp)Propostas - Resíduos sólidos urbanos (RSU), à escala 1:2000;
    43. qq)Propostas - Segurança contra incêndios, à escala 1:2000;
    44. rr)Propostas - Planta de parcelamento/faseamento, à escala 1:2000;
    45. ss)Propostas - Planta de transformação fundiária, à escala 1:2000;
    46. tt)Propostas - Planta de suporte ao cálculo dos indicadores perequativos e cedências, à escala 1:2000.
Comparar versões deste artigo