Os eleitos, dirigentes e colaboradores, devem atuar em estrita conformidade com a Constituição, a Lei e o Direito, dentro dos limites dos poderes que lhes foram conferidos e em conformidade com os fins para que os mesmos foram estabelecidos.
Os eleitos, dirigentes e colaboradores, devem atuar em estrita conformidade com a Constituição, a Lei e o Direito, dentro dos limites dos poderes que lhes foram conferidos e em conformidade com os fins para que os mesmos foram estabelecidos.