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Artigo 5.º — Classificação e qualificação do solo

Vigente desde: 15/02/2023
  1. 1 -O território abrangido pelo Plano reparte-se pelas duas classes básicas de solo legalmente estabelecidas: solo urbano e solo rústico.
  2. 2 -O solo rústico integra as seguintes categorias:
    1. a)Espaços naturais e paisagísticos, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços naturais e paisagísticos de tipo I;
      2. ii)Espaços naturais e paisagísticos de tipo II;
    2. b)Espaços agrícolas, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços agrícolas de conservação de tipo I;
      2. ii)Espaços agrícolas de conservação de tipo II;
      3. iii)Espaços agrícolas de conservação de tipo III;
      4. iv)Espaços agrícolas de produção de tipo I;
      5. v)Espaços agrícolas de produção de tipo II;
    3. c)Espaços florestais, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços florestais de proteção;
      2. ii)Espaços de uso misto silvícola e agrícola;
    4. d)Espaços de ocupação turística.
  3. 3 -O solo urbano integra as seguintes categorias:
    1. a)Espaços habitacionais, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços habitacionais consolidados;
      2. ii)Espaços habitacionais a consolidar;
    2. b)Espaços urbanos de baixa densidade, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços urbanos de baixa densidade consolidados;
      2. ii)Espaços urbanos de baixa densidade a consolidar;
    3. c)Espaços de atividades económicas, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços de indústria e armazenagem;
      2. ii)Espaços de comércio e serviços;
    4. d)Espaços de equipamentos;
    5. e)Espaços verdes, desdobrados pelas seguintes subcategorias:
      1. i)Espaços verdes de utilização recreativa;
      2. ii)Espaços verdes de proteção ecológica.
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