No concelho de Arouca encontram-se em vigor os seguintes instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional, com influência na área de intervenção do presente Plano:
- a)Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território;
- b)Plano Diretor Municipal de Arouca, publicado pelo aviso n.º 21653/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 30 de novembro de 2009, Declaração de correção material publicada no Aviso n.º 1963/2011, de 19 de janeiro de 2011 e Declaração de correção material publicada no Aviso n.º 11372/2011, Atualização da Carta de Condicionantes através do Aviso n.º 11881/2011 de 31 de maio e aviso n.º 12650/2011, de 15 de junho e Alteração por Adaptação ao PDM, através da reformulação da Carta de Condicionantes pelo Aviso n.º 23420/2011 de 2 de dezembro. 1.ª Alteração ao PDM publicada pelo aviso n.º 9928/2016, Declaração de retificação n.º 10598/2016 de 27 de outubro, Correção Material à 1.ª Alteração ao PDM de Arouca, publicada através do Aviso n.º 1048/2017, 3.ª Correção Material ao PDM de Arouca, publicada através do Aviso n.º 9512/2017 de 18 de agosto e 2.ª Alteração ao PDM de Arouca, publicado pelo Aviso n.º 11348/2017 de 28 de setembro;
- c)Planos da Bacia Hidrográfica do Rio Douro e Bacia Hidrográfica do Vouga;
- d)Plano Regional de Ordenamento Florestal da área Metropolitana do Porto e da Região Entre Douro e Vouga.