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Artigo 31.º — Caracterização

Vigente desde: 26/02/2021
  1. 1 -O Espaço Destinado a Equipamentos e Outras Estruturas ou Ocupações Compatíveis Com o Solo Rural (REOC) desagrega-se em quatro subcategorias:
    1. a)Herdades e Quintas com Edificação Isolada;
    2. b)Equipamentos;
    3. c)Unidades Industriais Isoladas;
    4. d)Infraestruturas Afetas ao Ministério da Defesa Nacional.
  2. 2 -A subcategoria, Herdades e Quintas com Edificação Isolada integra as seguintes áreas onde existem, unidades residenciais que se destinam a segunda residência, em parcelas de terreno com área igual ou superior a 1,0 ha que dispõem de soluções autónomas para as infraestruturas, e ainda, equipamentos associados a atividades de recreio e lazer, como desportos e atividades equestres:
    1. a)Área localizada no Vale do Pau Queimado, freguesia de Santo Estêvão (1);
    2. b)Área localizada na Herdade do Zambujeiro, freguesia de Santo Estêvão (2);
    3. c)Área localizada na Mata do Duque, freguesia de Santo Estêvão (3).
  3. 3 -A subcategoria Equipamentos integra as seguintes áreas onde existe, ou se perspetiva, a instalação de equipamentos nomeadamente, de âmbito social, de turismo e de recreio e lazer:
    1. a)Parte da área designada por Quinta da Foz, freguesia de Benavente (1);
    2. b)Parte da área designada por Quinta da Foz, freguesia de Benavente (2);
    3. c)Área confinante com a EM 515, designada por RARET, freguesia de Benavente (3) - delimitada pela UOPG 8;
    4. d)Área confinante com a Estrada dos Alemães, na Carvoeira, freguesia de Benavente - Campo de Voo (4);
    5. e)Área confinante com a EN 118-1, designada por Monte do Zambujeiro, freguesia de Santo Estêvão (5);
    6. f)Área localizada na Herdade do Zambujeiro, freguesia de Santo Estêvão (6);
    7. g)Duas áreas localizadas na Mata do Duque, freguesia de Santo Estêvão (7) - inseridas na UOPG 11.
  4. 4 -A subcategoria Unidades Industriais Isoladas integra as seguintes áreas onde se encontram instaladas importantes unidades industriais:
    1. a)Área confinante com a EN 118, na Coitadinha, freguesia de Benavente (1);
    2. b)Área confinante com a Estrada do Convento; na Coitadinha, freguesia de Benavente (2);
    3. c)Área confinante com a Rua Monte da Saúde, freguesia de Benavente (3);
    4. d)Área confinante com a EN 118, na Silha do Fidalgo Infantado, freguesia de Samora Correia (4).
  5. 5 -A subcategoria Infraestruturas Afetas ao Ministério da Defesa Nacional integra as seguintes áreas:
    1. a)Área localizada no cruzamento da EN 118 com a EN 119, freguesia de Samora Correia - PM004/Benavente - "Malhadio dos Toiros" - DGME (1), sob jurisdição do Ministério da Defesa Nacional;
    2. b)Área confinante com a EN 118 e com a EN 119, freguesia de Samora Correia - Campo de Tiro (CT) da Força Aérea (2), sob jurisdição do Ministério da Defesa Nacional.
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