O Departamento de Obras Municipais, Equipamentos e Ambiente compreende as seguintes divisões:
- a)Divisão de Obras Municipais;
- b)Divisão de Equipamentos e Instalações Municipais;
- c)Divisão do Ambiente.
Artigo 44.º — Divisões
Vigente desde: 20/05/2004
O Departamento de Obras Municipais, Equipamentos e Ambiente compreende as seguintes divisões: