O Departamento Sócio-Cultural compreende as seguintes divisões:
- a)Divisão de Assuntos Sociais;
- b)Divisão de Cultura e Turismo;
- c)Divisão de Desporto.
Artigo 72.º — Divisões
Vigente desde: 20/05/2004
O Departamento Sócio-Cultural compreende as seguintes divisões: