Na directa dependência do chefe da Divisão de Assuntos Sociais funciona a Secção o os Serviços seguintes:
- a)Secção de Educação e Acção Social;
- b)Serviço de Projectos Educativos;
- c)Serviço de Acção Social;
- d)Serviço de Gestão do Parque Habitacional.
Artigo 74.º — Secções e serviços da Divisão de Assuntos Sociais
Vigente desde: 20/05/2004