São atribuições desta Secção:
- a)Secretariado;
- b)Organização processual e administrativa da actividade da Divisão;
- c)Recepção, registo e encaminhamento do expediente, processos, outra documentação de teor administrativo ou técnico;
- d)Executar o processamento informático de trabalhos essenciais à actividade específica da Divisão:
- e)Gestão do arquivo afecto à Divisão;
- f)Recepção e informação geral aos munícipes;
- g)Assegurar a prossecução das atribuições do município no âmbito do sistema educativo;
- h)Assegurar os transportes escolares;
- i)Assegurar as refeições escolares;
- j)Apoiar a escola como instituição fundamental da comunidade concelhia;
- k)Colaborar com as IPSS e com os órgãos de direcção das instituições escolares nas tarefas de desenvolvimento e melhoria das redes de ensino, designadamente pré-escolar;
- l)Garantir o alojamento aos alunos que frequentam o ensino básico, como alternativa ao transporte escolar, nomeadamente em residências, centros de alojamento e colocação familiar;
- m)Comparticipar no apoio às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da acção social escolar;
- n)Apoiar na atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior.