Ao Sector de Manutenção e Equipamento compete, entre outras, as seguintes funções:
- a)Proceder à programação da actividade da frota de acordo com as rotinas estabelecidas e as solicitações dos outros serviços municipais;
- b)Proceder à elaboração do cadastro de motoristas;
- c)Zelar pelo bom estado de conservação das viaturas na sua dependência;
- d)Proceder à gestão do abastecimento de combustíveis e lubrificantes indispensáveis ao funcionamento do parque de máquinas;
- e)Manter em condições de operacionalidade as viaturas e os equipamentos mecânicos do município e assegurar a elaboração de listagens de viaturas e máquinas, dadas como incapazes, para que possam ser abatidos;
- f)Proceder ao registo dos acidentes, elaborando os relatórios contendo a informação dos custos resultantes da reparação de danos (próprios e de terceiros), bem como apurar as eventuais causas;
- g)Efectuar estudos de rentabilidade de máquinas e viaturas e propor as medidas adequadas no âmbito da gestão de frota;
- h)Informar sobre as necessidades de aquisição de viaturas e equipamentos mecânicos;
- i)Executar tarefas que, no âmbito das suas atribuições, lhes sejam superiormente solicitadas.
SUBCAPÍTULO III