Ao Sector de Higiene e Limpeza Pública compete, entre outras, as seguintes funções:
- a)Assegurar a recolha, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos;
- b)Propor itinerários e horários de recolha de lixos;
- c)Distribuir e controlar os veículos utilizados na limpeza pública;
- d)Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores, recipientes de recolha selectiva, moloks, etc;
- e)Orientar a actividade dos varredores e as acções de lavagem de arruamentos;
- f)Comunicar superiormente as situações detectadas que contrariem normas regulamentares em matéria de higiene e limpeza pública;
- g)Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Sector;
- h)Promover o combate às pragas em todas as instalações municipais;
- i)Executar as tarefas que, no âmbito das suas atribuições, lhes sejam superiormente solicitadas.