Ao Sector de Espaços Verdes compete, entre outras, as seguintes funções:
- a)Assegurar a manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes públicos;
- b)Promover a arborização, o arranjo e as utilizações das áreas de cedência e espaços envolventes das urbanizações;
- c)Promover a execução de projectos de construção de zonas verdes, parques e jardins em praças e logradouros públicos;
- d)Colaborar na especificação das espécies a serem aplicadas na execução da arborização das praças, jardins e demais logradouros públicos;
- e)Providenciar a organização e manutenção actualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas;
- f)Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração;
- g)Promover os serviços de podagem das árvores e da relva existentes nos parques, jardins e praças públicas;
- h)Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Sector;
- i)Executar as tarefas que, no âmbito das suas atribuições, lhes sejam superiormente solicitadas.
SUBCAPÍTULO VI