- 1 -Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões, no interior dos quais se colocarão 20 l de cal, tratando-se de caixões de madeira, ou 80 l nos caixões de chumbo ou zinco.
- 2 -Nos caixões que contenham corpos de crianças, colocar-se-á a porção de cal julgada suficiente se necessário.
Artigo 8.º — Procedimento
Vigente desde: 27/05/2004