É expressamente interdito nas instalações das Piscinas Municipais:
- a)Fumar, comer ou tomar bebidas dentro das instalações, exceto nos locais próprios para o efeito e deitar lixo fora dos recipientes apropriados para esse fim;
- b)A entrada de cães e outros animais, salvaguardando-se as situações legalmente definidas (alínea d) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 118/99, de 14 de abril);
- c)A entrada de pessoas calçadas na zona vedada e exclusivamente destinada a banhistas, salvaguardando-se o uso de calçado próprio ou proteção para o pessoal em serviço e outro pessoal, a título excecional;
- d)É expressamente proibido o acesso ao plano de água, de utentes que se façam transportar de, anéis, fios, pulseiras e outros objetos que ponham em causa a sua integridade física e a de outros utentes;
- e)Permanecer nas escadas de entrada/saída dos tanques das piscinas;
- f)Projetar propositadamente água para o exterior das piscinas, saltar para a água após corrida de balanço, correrias desordenadas ou ter comportamentos que coloquem em risco a integridade física dos outros utentes ou comportamentos que os possam molestar;
- g)Empurrar pessoas para dentro de água ou afundá-las propositadamente;
- h)Utilizar boias, colchões, barbatanas, bolas e pranchas, sem autorização expressa do responsável pelas instalações;
- i)Utilização de roupa interior e bermudas para banhos;
- j)Urinar ou defecar na água das piscinas municipais;
- k)Sentar, deitar ou debruçar nas pistas separadoras da piscina coberta;
- l)Cuspir ou assoar-se para a água das piscinas municipais ou pavimentos;
- m)A prática de jogos não organizados ou monitorizados;
- n)Desrespeitar as determinações do encarregado e dos funcionários de serviço nas piscinas municipais e das disposições constantes do presente regulamento;
- o)O uso de instalações destinadas a um sexo por pessoas de sexo diferente, exceto crianças com idade inferior a 7 anos que poderão utilizar o balneário do sexo oposto, desde que acompanhadas de adultos desse sexo;
- p)Mudar e depositar roupa ou calçado fora das áreas destinadas a esse efeito (vestiários/balneários);
- q)Os espetadores nas bancadas transmitirem indicações ou interferirem nos trabalhos dos técnicos.