São deveres dos passageiros:
- a)Permanecer sentados durante a marcha do veículo;
- b)Garantir a colocação obrigatória do cinto de segurança e de outros equipamentos de proteção, quando existirem;
- c)Acatar as indicações do motorista;
- d)Não transportar volumes cujas características, dimensões ou peso não permitam o seu acondicionamento nos locais apropriados;
- e)Não transportar quaisquer tipos de materiais ou produtos suscetíveis de deteriorar o veículo;
- f)Abster-se de fumar e de consumir bebidas alcoólicas dentro do veículo;
- g)Não perturbar a ação do motorista nem comportar-se de forma a pôr em causa a segurança do veículo e dos próprios passageiros.