Os espaços verdes de proteção e enquadramento - consolidados e a colmatar correspondem aos espaços predominantemente permeáveis plantados de enquadramento à rede viária, delimitados na planta de implantação, nos quais se observam as seguintes disposições:
- a)O índice de impermeabilização máximo do solo é de 10 %;
- b)A vegetação arbórea e arbustiva utilizada deve apresentar uma dominância superior a 90 %, em número e área ocupada, de elementos vegetais pertencentes às associações para-climácicas regionais;
- c)A rega permanente não deverá ultrapassar 15 % da área de intervenção.