Art.º 3 · Aviso n.º 4426/2021 — Departamento de Gestão de Redes de Água e de Drenagem e Logística (DR)

1 -UO - São competências da Divisão de Gestão de Redes de Água (DRA):
1. a)Planear, coordenar e controlar as atividades de construção, renovação, modificação e manutenção das redes de água;
2. b)Assegurar por administração direta a execução de obras de construção e manutenção das redes de água, assim como a construção, renovação e modificação de ramais de água;
3. c)Assegurar a execução dos trabalhos do Plano Anual de Exploração de Redes de Água;
4. d)Assegurar o bom funcionamento das redes de distribuição de água e órgãos afetos, em colaboração com a Divisão de Produção de Água;
5. e)Garantir a execução dos trabalhos com caráter de urgência do Piquete de Água;
6. f)Assegurar a execução dos trabalhos de pavimentação em calçada;
7. g)Colaborar na normalização e seleção de materiais com garantia de qualidade a utilizar nas redes de água e órgãos afetos;
8. h)Colaborar com o serviço de cadastro na atualização de informação relativa às redes de água e respetivos órgãos afetos;
9. i)Coordenar e apoiar os encarregados na resolução de problemas técnicos, distribuição de trabalho, constituição e ligação das equipas de trabalho;
10. j)Assegurar a monitorização e implementação dos planos de gestão das pressões e redução de perdas na rede de distribuição de água.
11. 1.1 -UAG - São competências da Unidade operacional, Operação e Manutenção de Redes de Água (OMA):
12. a)Programar, coordenar, executar e registar os trabalhos inerentes às atividades de operação e manutenção das redes de distribuição e órgãos afetos;
13. b)Participar na elaboração e controlar a implementação do Plano de Exploração de Redes de Água;
14. c)Verificar e controlar a resolução de solicitações internas e externas, informando da sua execução;
15. d)Apoiar os Encarregados dos setores da DRA na execução das suas atividades, na gestão dos trabalhadores e na gestão de equipamentos, máquinas e viaturas afetos a cada área operacional;
16. e)Verificar os registos diários, semanais e mensais das intervenções realizadas e a realizar, atuando sempre que necessário;
17. f)Assegurar as ações de gestão da pressão das redes de distribuição de água;
18. g)Assegurar a gestão de perdas de água.
19. 1.2 -UAG - São competências da Unidade operacional, Piquete de Redes de Água (PTA):
20. a)Programar, coordenar, executar e registar os trabalhos inerentes às atividades do piquete das redes de distribuição de água e órgãos afetos;
21. b)Participar na elaboração do Plano de Atividades da DRA;
22. c)Verificar e controlar a resolução de solicitações internas e externas, informando da sua execução;
23. d)Apoiar os Encarregados dos setores da PTA na execução das suas atividades, na gestão dos trabalhadores e na gestão de equipamentos, máquinas e viaturas afetos a cada área operacional;
24. e)Verificar os registos diários, semanais e mensais das intervenções realizadas e a realizar, atuando sempre que necessário.
2 -UO - São competências da Divisão de Gestão de Redes de Drenagem (DRD):
1. a)Planear, coordenar e controlar as atividades de construção, renovação, modificação e manutenção das redes públicas de drenagem doméstica e pluvial e de operação de estações elevatórias;
2. b)Assegurar a execução por administração direta de obras de construção e manutenção de redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, assim como a construção, renovação e modificação de ramais de esgotos;
3. c)Assegurar o bom funcionamento das redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais e estações elevatórias em colaboração com o Departamento de Tratamento de Águas Residuais;
4. d)Assegurar a execução dos trabalhos do Plano Anual de Exploração de Redes de Drenagem;
5. e)Assegurar em articulação com o Departamento de Produção da Qualidade da Água a concretização do Plano de Manutenção Preventiva das Estações Elevatórias;
6. f)Garantir a execução dos trabalhos com caráter de urgência do Piquete de Esgotos;
7. g)Assegurar a execução dos trabalhos de pavimentação em asfalto;
8. h)Garantir a normalização e seleção de materiais com garantia de qualidade a utilizar nas redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais;
9. i)Colaborar com o serviço de cadastro na atualização de informação relativa às redes de drenagem e órgãos afetos;
10. j)Coordenar e apoiar os Encarregados na resolução de problemas técnicos, distribuição de trabalhos, constituição e ligação das equipas de trabalho;
11. k)Assegurar a monitorização e implementação dos planos de gestão das afluências indevidas nas redes de Drenagem.
12. 2.1 -UAG - São competências da unidade operacional, Piquete, Operação e Manutenção de Redes de Drenagem (PMR):
13. a)Programar, coordenar, executar e registar os trabalhos inerentes às atividades do piquete de saneamento, da operação e manutenção da rede de drenagem e de pavimentação;
14. b)Participar na elaboração e controlar a implementação do Plano de Exploração de Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais;
15. c)Verificar e controlar a resolução de solicitações internas e externas, informando da sua execução;
16. d)Apoiar os Encarregados dos Setores da DRD na execução das suas atividades, na gestão dos trabalhadores e na gestão de equipamentos, máquinas e viaturas afetos a cada área operacional;
17. e)Verificar os registos diários, semanais e mensais das intervenções realizadas e a realizar, atuando sempre que necessário.
18. 2.2 -UAG - São competências da unidade operacional, Estações Elevatórias de Águas Residuais e Pluviais (EER):
19. a)Programar, coordenar, executar e registar os trabalhos inerentes às atividades das Estações Elevatórias de Águas Residuais e Pluviais;
20. b)Participar na elaboração e controlar a implementação do Plano de atividades da DRD;
21. c)Verificar e controlar a resolução de solicitações internas e externas, informando da sua execução;
22. d)Apoiar os Encarregado do Setor na execução das suas atividades, na gestão dos trabalhadores e na gestão de equipamentos, máquinas e viaturas afetos à área operacional;
23. e)Verificar os registos diários, semanais e mensais das intervenções realizadas e a realizar, atuando sempre que necessário;
24. f)Assegurar a gestão da manutenção preventiva e corretiva das Estações Elevatórias de Águas Residuais e Pluviais.
3 -UO - São competências da Divisão de Logística Operacional (DLO):
1. a)Planear, coordenar e controlar as atividades as atividades de Gestão da Frota, Oficina de Viaturas, Ferramentaria, Oficinas e Manutenção de Instalações;
2. b)Proceder ao desenvolvimento das atividades de gestão do parque de máquinas e viaturas;
3. c)Assegurar a assistência técnica às máquinas e viaturas, garantindo a realização do programa de manutenção;
4. d)Assegurar a reparação e manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos dos Serviços Municipalizados;
5. e)Informar sobre a rentabilidade das viaturas, máquinas e propor medidas que visem a melhoria do seu desempenho;
6. f)Proceder à atualização do cadastro de máquinas, viaturas e equipamentos;
7. g)Proceder à execução das atividades ligadas à Oficina de Viaturas;
8. h)Proceder à receção de ferramentas e equipamentos;
9. i)Controlar as existências de ferramentas e equipamentos emitindo pedidos de aprovisionamento quando necessário;
10. j)Assegurar o acondicionamento e conservação dos stocks de acordo com a sua natureza e características;
11. k)Promover e orientar a conferência de listagens de movimentos de entradas, saídas e saldos, fazendo o inventário físico em períodos determinados;
12. l)Conservar e reparar as ferramentas, caso aplicável;
13. m)Assegurar a execução de trabalhos das áreas de apoio, designadamente serralharia, carpintaria, pintura, ferramentaria e construção civil;
14. n)Assegurar a manutenção das instalações dos SMAS afetas ao DR e aos serviços gerais partilhados.
15. 3.1 -UAG - São competências da unidade operacional, Gestão de Frota e Oficina de Viaturas (GFO):
16. a)Proceder ao desenvolvimento das atividades de gestão do parque de máquinas e viaturas;
17. b)Participar na elaboração e controlar a implementação do Plano de atividades da DLO;
18. c)Assegurar a assistência técnica às máquinas e viaturas, garantindo a realização do programa de manutenção;
19. d)Assegurar a reparação e manutenção das máquinas, viaturas e equipamentos dos Serviços Municipalizados;
20. e)Informar sobre a rentabilidade das viaturas, máquinas e propor medidas que visem a melhoria do seu desempenho;
21. f)Proceder à atualização do cadastro de máquinas, viaturas e equipamentos;
22. g)Proceder à execução das atividades ligadas à Oficina de Viaturas;
23. h)Proceder à receção de ferramentas, peças, dispositivos e equipamentos automóveis.
24. 3.2 -UAG - São competências da unidade operacional, Oficinas e Manutenção de Instalações e Vias Públicas (OMI):
25. a)Participar na elaboração e controlar a implementação do Plano de Atividades da DLO;
26. b)Proceder à manutenção de equipamentos de ar condicionado da Sede e Oficinas Gerais;
27. c)Proceder à manutenção de elevadores;
28. d)Assegurar o bom estado dos equipamentos de iluminação do DR;
29. e)Assegurar o bom funcionamento dos equipamentos balneários e sanitários do DR;
30. f)Assegurar o bom estado dos bares, copas e refeitórios;
31. g)Assegurar o bom estado de equipamentos administrativos;
32. h)Assegurar a execução de trabalhos das áreas de apoio, designadamente serralharia, carpintaria, pintura, ferramentaria e construção civil;
33. i)Assegurar a reposição de calçadas após intervenções do DR;
34. j)Assegurar a reposição de betuminoso após intervenções do DR;
35. k)Proceder à receção de ferramentas e equipamentos;
36. l)Controlar as existências de ferramentas e equipamentos emitindo pedidos de aprovisionamento quando necessário;
37. m)Assegurar o acondicionamento e conservação dos stocks de acordo com a sua natureza e características;
38. n)Promover e orientar a conferência de listagens de movimentos de entradas, saídas e saldos, fazendo o inventário físico em períodos determinados;
39. o)Conservar e reparar as ferramentas, caso aplicável.
4 -SU - São competências da Área Técnica e Administrativa do DR (ADR):
1. a)Fazer a gestão documental da correspondência interna e externa do Departamento;
2. b)Assegurar o apoio administrativo e tratamento de texto dos documentos do Departamento;
3. c)Secretariar e apoiar o Diretor de Departamento e os Chefes de Divisão;
4. d)Organizar o arquivo dos registos de suporte às diversas atividades;
5. e)Executar as atividades administrativas de suporte à execução das intervenções nas redes de água e de drenagem;
6. f)Apoiar a coordenação técnica dos processos desenvolvidos pelo DR.

Artigo 3.º — Departamento de Gestão de Redes de Água e de Drenagem e Logística (DR)