Art.º 4 · Aviso n.º 4426/2021 — Departamento de Tratamento de Águas Residuais (DT)

1 -UO - São competências da Divisão de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba (DTB):
1. a)Planear, coordenar e controlar a exploração e manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba;
2. b)Definir e concretizar o plano de exploração da ETAR, nomeadamente as atividades de operação, manutenção, controlo analítico, higiene e segurança aprovado superiormente;
3. c)Assegurar a recolha, armazenamento e tratamento de dados necessários à elaboração dos relatórios de exploração, com a frequência e de acordo com os objetivos definidos;
4. d)Informar o superior hierárquico das necessidades de ampliação e modernização dos sistemas de tratamento;
5. e)Colaborar com a Manutenção Eletromecânica no planeamento e programação da manutenção preventiva e corretiva;
6. f)Colaborar e ou efetuar ações de otimização dos sistemas de tratamento, em particular no que se refere aos equipamentos;
7. g)Garantir a assistência técnica necessária ao equipamento instalado, cumprir os programas de manutenção preventiva e corretiva e colaborar nas ações de grande manutenção;
8. h)Assegurar a atualização do cadastro de equipamentos;
9. i)Colaborar com a Divisão de Gestão de Redes de Drenagem na identificação e localização de águas residuais industriais que prejudiquem o funcionamento da ETAR, de modo a garantir o seu bom funcionamento;
10. j)Proceder à elaboração dos programas de amostragem para o controlo analítico da eficiência dos diferentes órgãos da ETAR.
2 -UO - São competências da Divisão de Tratamento de Águas Residuais da Mutela (DTM):
1. a)Planear, coordenar e controlar a exploração e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Mutela;
2. b)Definir e concretizar o plano de exploração da ETAR, nomeadamente as atividades de operação, manutenção, controlo analítico, higiene e segurança;
3. c)Assegurar a recolha, armazenamento e tratamento de dados necessários à elaboração dos relatórios de exploração, de acordo com a frequência e os objetivos definidos;
4. d)Informar o superior hierárquico das necessidades de ampliação e modernização dos sistemas de tratamento;
5. e)Colaborar com a área de Eletromecânica no planeamento e programação da manutenção preventiva e corretiva;
6. f)Colaborar e/ou efetuar ações de otimização dos sistemas de tratamento, em particular no que se refere aos equipamentos.
7. g)Garantir a assistência técnica necessária ao equipamento instalado, cumprir os programas de manutenção preventiva e corretiva e colaborar nas ações de grande manutenção;
8. h)Assegurar a atualização do cadastro de equipamentos;
9. i)Colaborar com a Divisão de Gestão de Redes de Drenagem na identificação e localização de águas residuais industriais que prejudiquem o funcionamento da ETAR, de modo a garantir o seu bom funcionamento;
10. j)Proceder à elaboração dos programas de amostragem para o controlo analítico da eficiência dos diferentes órgãos da ETAR.
3 -UO - São competências da Divisão de Tratamento de Águas Residuais do Portinho da Costa e de Valdeão (DTP):
1. a)Planear, coordenar e controlar a exploração e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Portinho da Costa e de Valdeão;
2. b)Definir e concretizar o plano de exploração das ETAR, nomeadamente as atividades de operação, manutenção, controlo analítico, higiene e segurança, aprovado superiormente;
3. c)Assegurar a recolha, armazenamento e tratamento de dados necessários à elaboração dos relatórios de exploração, de acordo com os objetivos definidos;
4. d)Informar para o controlo o superior hierárquico das necessidades de ampliação e modernização dos sistemas de tratamento;
5. e)Colaborar com a Manutenção eletromecânica no planeamento e programação da manutenção preventiva e corretiva;
6. f)Colaborar e ou efetuar ações de otimização dos sistemas de tratamento, em particular no que se refere aos equipamentos;
7. g)Garantir a assistência técnica necessária ao equipamento instalado, cumprir os programas de manutenção preventiva e corretiva e colaborar nas ações de grande manutenção;
8. h)Assegurar a atualização do cadastro de equipamentos;
9. i)Colaborar com a Divisão de Gestão de Redes de Drenagem na identificação e localização de águas residuais industriais que prejudiquem o funcionamento das ETAR, de modo a garantir o seu bom funcionamento;
10. j)Proceder à elaboração dos programas de amostragem analítico da eficiência dos diferentes órgãos da ETAR.
4 -SU - São competências do Laboratório de Águas Residuais (LAR):
1. a)Assegurar, de acordo com os programas de amostragem aprovados superiormente, o controlo analítico da eficiência dos diferentes órgãos das ETAR;
2. b)Proceder, de acordo com instruções superiores e no âmbito do Regulamento Municipal de Águas Residuais ao controlo analítico das características dos efluentes lançados na rede;
3. c)Proceder, de acordo com os programas de amostragem aprovados superiormente, ao controlo analítico dos efluentes da rede de coletores das várias bacias de drenagem, de modo a determinar os valores médios dos diferentes parâmetros;
4. d)Elaborar os boletins de análise e promover a sua divulgação junto das Divisões, de acordo com as normas definidas superiormente;
5. e)Providenciar pela vigilância, verificação e calibragem de todos os aparelhos de medida;
6. f)Providenciar para que os ensaios sejam efetuados obedecendo às normas definidas pela legislação aplicável;
7. g)Emitir pareceres sobre a necessidade de aquisição de novos equipamentos.
5 -SU - São competências da Área Administrativa do DT (ADT):
1. a)Fazer a gestão documental da correspondência interna e externa do Departamento;
2. b)Assegurar o apoio administrativo e tratamento de texto dos documentos do Departamento;
3. c)Organizar o arquivo dos registos de suporte às diversas atividades do Departamento;
4. d)Secretariar e apoiar o Diretor de Departamento e os Chefes de Divisão;
5. e)Executar as atividades administrativas de suporte à execução das intervenções do Departamento.

Artigo 4.º — Departamento de Tratamento de Águas Residuais (DT)