Compete ao chefe de secção ou responsável por um sector, designadamente:
1) Dirigir e orientar o pessoal da secção ou sector a seu cargo, bem como manter a ordem e disciplina na unidade de trabalho que chefia, advertindo os funcionários que se mostrem pouco zelosos ou menos assíduos ao serviço e, ainda, participar as faltas ou infracções disciplinares do pessoal que dirige;
2) Executar, fazer executar e orientar o serviço a seu cargo, para que todo tenha andamento e se efective nos prazos estipulados, sem atrasos ou deficiências;
3) Entregar ao superior hierárquico os documentos, devidamente registados, conferidos e informados, sempre que careçam do seu visto ou assinatura ou mereçam decisão superior;
4) Apresentar ao superior hierárquico sugestões que julgue convenientes para o funcionamento do serviço, no sentido de o aperfeiçoar em articulação com os restantes serviços municipais;
5) Fornecer às outras secções ou sectores as informações e esclarecimentos de que careçam para o bom andamento de todos os serviços, mantendo as melhores relações de trabalho;
6) Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças do pessoal da secção ou sector;
7) Informar, regularmente, o superior hierárquico sobre o andamento do trabalho da sua secção ou sector;
8) Conferir todos os documentos de receita e de despesa emitidos pelo serviço a seu cargo;
9) Resolver as dúvidas, em matéria de serviço, apresentadas pelos funcionários da secção ou sector que tem a seu cargo, expondo-as ao seu superior hierárquico quando não encontre solução aceitável ou necessite de orientação;
10) Preparar a remessa ao arquivo dos documentos e processos que não sejam necessários na secção ou sector;
11) Cumprir e fazer cumprir as regras internas da secção ou sector;
12) Elaborar informações sobre assuntos da competência da secção ou sector;
13) Zelar pelas instalações, materiais e equipamentos adstritos à secção ou sector, pugnando pela sua limpeza, organização e asseio;
14) Executar outras tarefas que, no âmbito das suas competências, lhe sejam superiormente solicitadas.