Integram a Divisão Técnica de Obras, Urbanismo, Habitação e Ambiente:
- a)Sector de Obras, Viação, Mercados e Feiras;
- b)Sector de Águas e Saneamento;
- c)Sector de Higiene e Limpeza, Jardins e Espaços Verdes;
- d)Armazém, Oficinas e Parque de Máquinas.
Artigo 14.º — Composição da Divisão Técnica de Obras, Urbanismo, Habitação e Ambiente
Vigente desde: 14/06/2004