- 1 -As SUOPG estão delimitadas e identificadas na PO - Programação e Execução e as intervenções prioritárias são as constantes no Anexo IV.
- 2 -As SUOPG correspondem a áreas do território para as quais se estabelece um programa de ocupação específico condicionador da sua gestão e que exige a coordenação das operações urbanísticas a desenvolver com a execução programada das ações propostas no PDMM.
- 3 -O PDMM identifica as seguintes SUOPG, que constam do Anexo IV do presente regulamento:
- a)SUOPG01 - Prozela;
- b)SUOPG02 - Pedras Rubras (centro);
- c)SUOPG03 - Crestins;
- d)SUOPG04 - Verdes;
- e)SUOPG05 - Pedras Rubras;
- f)SUOPG06 - Avenida Doutor José Vieira de Carvalho;
- g)SUOPG07 - Lidador;
- h)SUOPG08 - Área Empresarial Maia I (norte);
- i)SUOPG09 - Parque Maia;
- j)SUOPG10 - Área Empresarial Maia I (sul)
- k)SUOPG11 - Mandim
- l)SUOPG12 - Castêlo da Maia
- m)SUOPG13 - Alto do Facho
- n)SUOPG14 - Aeródromo
- o)SUOPG15 - Núcleo Empresarial da Camposa
- p)SUOPG16 - Complexo Desportivo de Folgosa
- q)SUOPG17 - Área de Acolhimento Empresarial de Vale
- r)SUOPG18 - Área Empresarial Maia II (sudeste)
- s)SUOPG19 - Área Empresarial Maia II (norte)
- t)SUOPG20 - Área Empresarial Maia II (sudoeste)
- u)SUOPG21 - Frejufe I
- v)SUOPG22 - Frejufe II
- w)SUOPG23 - Barca
- x)SUOPG24 - Raposeira
- y)SUOPG25 - Dom Manuel II
- z)SUOPG26 - Cavadas
- aa)SUOPG27 - Barroqueiro
- bb)SUOPG28 - Vilar
- cc)SUOPG29 - Levante
- dd)SUOPG30 - Maninhos I
- ee)SUOPG31 - Maninhos II
- ff)SUOPG32 - Gueifães (Metro do Porto)
- gg)SUOPG33 - Gueifães (centro funcional)
- hh)SUOPG34 - Milheirós
- ii)SUOPG35 - Camélias
- jj)SUOPG36 - Mirante
- kk)SUOPG37 - Águas Santas
- ll)SUOPG38 - Caverneira
- mm)SUOPG39 - Brás-Oleiro
- nn)SUOPG40 - São Gemil;
- oo)SUOPG41 - Paiol.
- 4 -Os conteúdos programáticos das SUOPG estão definidos no Anexo V ao presente regulamento.
- 5 -As SUOPG podem ser reajustadas nos seus limites por razões de cadastro de propriedade ou decorrente da solução urbanística a adotar.
Artigo 101.º — SUOPG
Vigente desde: 19/02/2025