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Artigo 40.º — Composição da Divisão Sócio-Cultural e Desportiva

Vigente desde: 21/06/2004
  1. 1 -A Divisão Sócio-Cultural e Desportiva integra as seguintes unidades:
    1. a)Apoio Administrativo;
    2. b)Gabinete de Acção Social;
    3. c)Gabinete de Educação;
    4. d)Gabinete da Cultura e Turismo:
      1. i)Bibliotecas;
      2. ii)Museus;
      3. iii)Castelo;
      4. iv)Eventos culturais;
      5. v)Imagem;
    5. e)Gabinete do Desporto:
      1. i)Instalações desportivas.
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