- 1 -A instalação de painéis solares nas coberturas deve harmonizar-se com as características arquitetónicas da cobertura do edifício e com o conjunto edificado envolvente.
- 2 -A instalação de condutas de ventilação e de exaustão no exterior dos edifícios carece de uma correta integração destes elementos no edifício ou no conjunto edificado envolvente, de modo a salvaguardar a identidade e imagem arquitetónica do edifício, bem como o espaço em que aquele se encontre inserido.
Artigo 38.º — Elementos Adicionais Amovíveis
Vigente desde: 08/05/2017