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Artigo 35.º — Classificação e qualificação do solo

Vigente desde: 21/02/2025
  1. 1 -O território do concelho de Valongo integra as classes de solo rústico e de solo urbano, em acordo com a delimitação constante da Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo.
  2. 2 -A qualificação do solo processa-se através da sua integração em categorias e subcategorias de solo urbano e de solo rústico, que estabelecem o seu aproveitamento em função da utilização dominante e das regras de ocupação, uso e transformação do solo, estipuladas para cada categoria e subcategoria.
  3. 3 -São definidas as seguintes categorias e subcategorias do solo rústico:
    1. a)Espaços Agrícolas;
    2. b)Espaços Florestais, distribuídos por:
      1. i)Espaços Florestais de Conservação;
      2. ii)Espaços Florestais de Produção;
      3. iii)Espaços Florestais de Recreio e Valorização da Paisagem;
    3. c)Espaços Naturais e Paisagísticos;
    4. d)Aglomerado Rural;
    5. e)Espaço Cultural das Serras do Porto;
    6. f)Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos;
    7. g)Espaços de Infraestruturas.
  4. 4 -São definidas as seguintes categorias do solo urbano:
    1. a)Espaços Centrais;
    2. b)Espaços Habitacionais;
    3. c)Espaços de Atividades Económicas;
    4. d)Espaços Verdes, distribuídos por:
      1. i)Espaços Verdes de Enquadramento;
      2. ii)Espaços Verdes de Logradouro.
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