Art.º 5 · Aviso n.º 5073/2025/2 — Eixos estratégicos e objetivos principais

1 -O Plano constitui a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para a área do município de Valongo, considerando a sua integração regional, tendo por base os critérios de classificação e qualificação do solo vigentes.
2 -O Plano estabelece um modelo de desenvolvimento territorial sustentável, assente nos seguintes vetores estratégicos e objetivos principais:
1. a)Eixos estratégicos:
  1. i)Afirmar a identidade e promover a coesão territorial do concelho;
  2. ii)Modernizar a base económica e consolidar a rede de serviços à população;
  3. iii)Promover a sustentabilidade urbana e ambiental;
2. b)Objetivos principais:
  1. i)Valorizar os recursos endógenos, com principal foco nos produtos identitários do concelho;
  2. ii)Valorizar o Parque das Serras do Porto numa perspetiva de potenciação das suas qualidades turísticas, científicas e lúdicas;
  3. iii)Promover a coesão social e territorial e da qualificação urbana;
  4. iv)Promover o reforço da estratégia de acolhimento empresarial, potenciando a instalação de novas unidades produtivas;
  5. v)Promover a consolidação da rede de equipamentos coletivos municipais e da rede de espaços urbanos e verdes públicos;
  6. vi)Promover as políticas públicas de habitação;
  7. vii)Valorizar o reposicionamento estratégico na Área Metropolitana do Porto;
  8. viii)Promover a prossecução de uma política de ordenamento florestal sustentável através da valorização ecológica, económica e da biodiversidade do recurso florestal;
  9. ix)Concretizar/Implementar a interdição das atividades de triagem e reciclagem de resíduos industriais, hospitalares ou de qualquer outro tipo que se constituam como focos de degradação ambiental e social, e da qualidade de vida local;
  10. x)Promover a reabilitação e a contenção urbanas, na perspetiva da sustentabilidade dos recursos;
  11. xi)Promover a continuação da política de promoção da mobilidade sustentável com aposta nos modos suaves e reforço dos transportes públicos;
  12. xii)Promover medidas de adaptação às alterações climáticas;
  13. xiii)Operacionalizar as políticas territoriais.

Artigo 5.º — Eixos estratégicos e objetivos principais