Art.º 6 · Aviso n.º 5073/2025/2 — Modelo de desenvolvimento territorial

1 -O modelo de desenvolvimento territorial de Valongo estrutura-se em função da articulação entre:
1. a)Sistemas territoriais (ST), identificados em função das caraterísticas e potencialidades temáticas e setoriais do território, estabelecendo as estratégias transversais a todo o território nas quais, em articulação e conjunto, assenta o modelo territorial municipal;
2. b)Unidades territoriais (UT), em que se divide a totalidade do território do município de Valongo, identificadas em função das suas características e tendo em vista o reforço da identidade, a promoção de relações funcionais e a programação da execução das opções de ordenamento.
2 -Os ST do território do município de Valongo são os seguintes:
1. a)Sistema urbano, policêntrico e organizado em função dos:
  1. i)Centros urbanos estruturantes, que se complementam numa cidade polinucleada principal, composta pelas cidades de Valongo, Ermesinde e Alfena;
  2. ii)Centros urbanos complementares: Campo e Sobrado.
2. b)Sistema natural, que fomenta o capital natural, tal como é o caso das áreas agrícolas e da floresta, bem como a salvaguarda da paisagem e dos serviços de ecossistemas indispensáveis à biodiversidade, tendo especial destaque:
  1. i)Corredor do Rio Leça;
  2. ii)Corredor do Rio Ferreira;
  3. iii)Serras do Porto e Zona Especial de Conservação (ZEC-Valongo).
3. c)Sistema económico, que apresenta como principais centros funcionais do concelho as seguintes áreas;
  1. i)Área de Acolhimento Empresarial de Campo, no cruzamento da A4 com a A41;
  2. ii)Áreas de Acolhimento Empresarial de Alfena, nos nós da A41 em Alfena e em Nossa Sr.ª do Amparo;
  3. iii)Áreas de Acolhimento Empresarial de Sobrado, no nó de Sobrado na A41;
  4. iv)Área de Acolhimento Empresarial de Ermesinde, no nó da A4.
4. d)Sistema de conectividade, que potencia as infraestruturas existentes, apresentando uma área de influência de escala alargada e incorporando diferentes níveis de conetividade rodoviária e ferroviária, nomeadamente:
  1. i)Rede ferroviária da Linha do Minho e Concordância de São Gemil;
  2. ii)Rede ferroviária da Linha do Douro e porto seco da SPC (Serviço Português de Contentores, S. A.);
  3. iii)Rede rodoviária nacional;
  4. iv)Rede rodoviária municipal.
5. e)Sistema patrimonial, que fomenta a identidade e a diversidade cultural concelhia, promovendo a salvaguarda e valorização de valores de interesse cultural, ambiental e científico, nomeadamente:
  1. i)Valores de interesse arquitetónico;
  2. ii)Valores de interesse arqueológico;
  3. iii)Valores de interesse biológico;
  4. iv)Valores de interesse geológico e paleontológico;
  5. v)Valores de interesse paisagístico.
6. f)Sistema social, que complementa a melhoria da qualidade de vida local preconizada nos restantes sistemas territoriais, com foco no reforço da:
  1. i)Oferta de equipamentos e serviços sociais no território do concelho;
  2. ii)Oferta de habitação de promoção pública;
  3. iii)Oferta de empregabilidade local.
3 -As UT do território do município de Valongo são as seguintes, identificadas na Planta de Ordenamento - Programação e Execução:
1. a)UT1 - Alfena: cidade de ocupação periurbana com predominância da função habitacional, desenvolvendo-se ao longo dos eixos rodoviários e que se caracteriza por ser atravessada pelo vale do Rio Leça;
2. b)UT2 - Ermesinde: unidade fortemente articulada com os Municípios vizinhos, resultado das boas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, caracteriza-se pelo recente crescimento populacional e o incremento de funções urbanas;
3. c)UT3 - Valongo: integra a cidade de Valongo, aglomerado de matriz orgânica (“Eixo Antigo”) que foi sofrendo processos de urbanização extensiva, sobretudo ao longo da EN15 e da antiga Estrada Real, é também caracterizada pelo enquadramento a sul do Parque das Serras do Porto, do qual constitui um dos principais pontos de acesso;
4. d)UT4 - Campo: unidade caracterizada pelo atravessamento das autoestradas A4, A41 e A42 e, da ferrovia, com os núcleos edificados a desenvolverem-se ao longo das principais vias distribuidoras, constituindo o principal acesso ao Parque das Serras do Porto;
5. e)UT5 - Sobrado: unidade fortemente marcada pela presença do rio Ferreira, ao longo do qual predomina alguma atividade agrícola, cujo aglomerado urbano, desenvolvido em torno de um espaço central e ao longo da ER209, apresenta uma matriz rural ainda muito evidente;
6. f)UT6 - Quintarei: espaço maioritariamente dedicado à produção florestal, inclui uma importante base de prevenção e combate a incêndios, constituída pelo heliporto nele localizado;
7. g)UT7 - Serras do Porto: constituída pelas Serras de Santa Justa e Pias e Vale do Rio Ferreira, que integram o Parque das Serras do Porto no concelho de Valongo, é caracterizada por um extenso e diversificado conjunto de valores, de ordem natural e cultural, bem como pelo património ambiental, que assegura serviços ecos-sistémicos, formando uma importante unidade paisagística para a Área Metropolitana do Porto.

Artigo 6.º — Modelo de desenvolvimento territorial