Na dependência direta da divisão Financeira e de Contratação, no domínio das Compras e Concursos, compete-lhe:
- a)Executar e acompanhar integralmente todos os procedimentos de aprovisionamento cobertos pelo Código dos Contratos Públicos, nomeadamente convites e programas de concurso, apoio a júris de procedimento e publicitação de contratos no portal base.gov, em articulação com os restantes serviços municipais;
- b)Assegurar a execução do processo de aprovisionamento de bens e serviços, em linha com as requisições dos restantes serviços municipais e em articulação com a área do planeamento económico-financeiro, no sentido de minimizar custos, maximizar o benefício alcançado e cumprir o orçamento definido;
- c)Efetuar estudos de mercado de bens e serviços necessários à atividade dos serviços municipais, em articulação com os restantes serviços municipais.