Art.º 20 · Aviso n.º 5084/2026/2 — Divisão de Cultura e Turismo (DCT)

1 -Na dependência direta do Diretor do Departamento Social e Serviços Partilhados tem como competências gerais:
1. a)Assegurar o funcionamento eficaz e eficiente da intervenção cultural da Câmara Municipal, nomeadamente a gestão do Teatro Municipal da Guarda e o programa de iniciativas de promoção cultural;
2. b)Assegurar o funcionamento eficaz e eficiente dos Museus e Bibliotecas Municipais, bem como a gestão do Património Cultural e Arqueológico da Guarda;
3. c)Acompanhar, monitorizar e reportar superiormente indicadores de desempenho dos serviços municipais da sua competência;
4. d)Desenvolver e implementar iniciativas de melhoria contínua da qualidade e desempenho dos serviços municipais da sua competência.
2 -No domínio do Teatro Municipal da Guarda tem como competências específicas:
1. a)Assegurar o funcionamento eficaz e eficiente da intervenção cultural da Câmara Municipal, nomeadamente a gestão do Teatro Municipal da Guarda e o programa de iniciativas de promoção cultural;
2. b)Assegurar a gestão e operacionalização do Teatro Municipal da Guarda, cobrindo a programação e planeamento das peças e eventos, operacionalização do edifício e da galeria de arte;
3. c)Planear e executar a programação do Teatro Municipal da Guarda, em articulação com o Gabinete de Comunicação e Protocolo na vertente de comunicação.
3 -No domínio das Bibliotecas Municipais tem como competências específicas:
1. a)Gerir a Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, respetiva oficina de recuperação e área de conservação, e Bibliotecas Municipais futuras, cobrindo a sua operacionalização, manutenção e melhoria contínua;
2. b)Assegurar o planeamento e operacionalização de atividades de promoção da leitura.
4 -No domínio dos Museus, Património e Arqueologia tem como competências específicas:
1. a)Gerir o Museu da Guarda e o Museu de Tecelagem dos Meios e Museus Municipais futuros, cobrindo a sua operacionalização, manutenção e melhoria contínua;
2. b)Assegurar o planeamento e operacionalização de atividades de promoção do Património Cultural e Arqueológico da Guarda, em articulação com o Gabinete de Comunicação e Protocolo;
3. c)Garantir a pesquisa, registo e proteção do Património Cultural e Arqueológico da Guarda, seja imóvel, móvel ou imaterial, nomeadamente o Arquivo Histórico Municipal;
4. d)Planear, promover e acompanhar projetos de restauro de Património Cultural e Arqueológico da Guarda;
5. e)Prestar suporte técnico no âmbito de projetos que constituam possível interferência com Património Cultural e Arqueológico da Guarda.
5 -No domínio do Turismo e Valorização do Território tem como competências específicas:
1. a)Garantir a definição e implementação da intervenção municipal no âmbito da promoção turística do Município, em articulação e complemento com agentes da indústria turística da Guarda e nacionais, e instituições nacionais, promovendo a sua exaustividade e coesão;
2. b)Planear e garantir parcerias com agentes da indústria turística da Guarda e nacionais, no âmbito do desenvolvimento turístico da Guarda;
3. c)Assegurar o atendimento e divulgação da informação da oferta e procura turística da Guarda, através dos canais media existentes e pontos de contacto presenciais, em articulação com o Gabinete de Comunicação e Protocolo;
4. d)Gerir o Welcome Center, Parque de Campismo e os Passadiços do Mondego, cobrindo a sua operacionalização, manutenção e melhoria contínua.

Artigo 20.º — Divisão de Cultura e Turismo (DCT)