Art.º 28 · Aviso n.º 5092/2004 (2.ª série) — Definição e competências

1 -Os departamentos são unidades de organização científico-pedagógica e de gestão de recursos humanos.
2 -Compete a cada departamento, nos domínios que lhe são próprios e sem prejuízo da articulação com os outros departamentos:
1. a)Colaborar no desenvolvimento dos projectos e actividades da ESETN;
2. b)Apresentar projectos que contribuam para a consecução dos fins visados pela ESETN;
3. c)Assegurar as actividades e funções que lhe sejam cometidas;
4. d)Propor a aquisição de materiais que viabilizem o desenvolvimento e a implementação das actividades científico-pedagógicas da ESETN no domínio do saber.
3 -A criação de departamentos e a afectação de recursos aos mesmos são da competência do conselho de direcção, sob proposta do conselho científico.
4 -O departamento é coordenado por um professor a eleger de entre os professores que o integram e o seu mandato é de um ano.
5 -Ao coordenador de departamento cabe a coordenação e gestão funcional das actividades do respectivo departamento, sem prejuízo das competências específicas dos órgãos da ESETN e das orientações deles emanadas.
6 -A organização e o funcionamento interno de cada departamento são definidos no respectivo regulamento a aprovar em reunião geral de departamento e homologado pelo director, devendo o mesmo obedecer aos princípios consagrados na lei e nos presentes estatutos.
7 -Sem prejuízo de outros que venham a tornar-se necessários, são desde já criados os seguintes departamentos:
Ciências da Educação;
Ciências Sociais;
Línguas e Literaturas;
Tecnologias de Informação e Comunicação;
Expressões Artísticas;
Metodologias e Prática Pedagógica;
Ciências e Matemática.

Artigo 28.º — Definição e competências