- 1 -Os professores visitantes e os professores convidados têm atribuições idênticas às correspondentes categorias docentes do quadro.
- 2 -Os assistentes convidados têm funções idênticas às dos assistentes e assistentes estagiários.
- 3 -Os leitores leccionam normalmente aulas teórico-práticas ou práticas de línguas estrangeiras, podendo, no entanto, e desde que justificado, prestar também serviço docente noutras disciplinas dos cursos de graduação para que tenham adequada habilitação académica.
Artigo 21.º — Funções dos docentes especialmente recrutados
Vigente desde: 17/04/2002