Art.º 22 · Aviso n.º 5188/2002 (2.ª série) — Recrutamento de professores

1 -Os professores catedráticos são recrutados de entre os professores titulares de nomeação definitiva que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
1. a)Sejam titulares do grau de doutor na área científica ou em área afim daquela em que exercem a docência e a investigação e hajam sido aprovados em provas públicas de agregação;
2. b)Hajam sido providos, há pelo menos seis anos, na categoria de professor titular;
3. c)Tenham currículo científico apropriado, designadamente com publicações e orientações de trabalhos de investigação;
4. d)Hajam obtido classificação de, pelo menos, Bom no desempenho pedagógico na categoria de professor titular;
5. e)Hajam demonstrado diligência e ética no exercício das suas funções;
6. f)Hajam contribuído para a promoção do nome e para aumentar a qualidade do projecto educativo da UFP.
2 -Os professores titulares são recrutados de entre os professores associados que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
1. a)Sejam titulares do grau de doutor na área científica ou em área afim daquela em que exercem a docência e a investigação;
2. b)Hajam sido providos, há pelo menos cinco anos, na categoria de professor associado;
3. c)Tenham currículo científico apropriado, designadamente com publicações e orientações de trabalhos de investigação;
4. d)Hajam obtido classificação de, pelo menos, Bom no desempenho pedagógico na categoria de professor associado;
5. e)Hajam demonstrado diligência e ética no exercício das suas funções;
6. f)Hajam contribuído para a promoção do nome e para aumentar a qualidade do projecto educativo da UFP.
3 -Os professores associados são recrutados de entre os professores auxiliares que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
1. a)Sejam titulares do grau de doutor na área científica ou em área afim daquela em que exercem a docência e a investigação;
2. b)Hajam sido providos definitivamente na categoria de professor auxiliar há, pelo menos, três anos;
3. c)Tenham currículo científico apropriado;
4. d)Hajam obtido classificação de, pelo menos, Bom no desempenho pedagógico na categoria de professor auxiliar;
5. e)Hajam demonstrado diligência e ética no exercício das suas funções;
6. f)Hajam mostrado empenhamento no projecto educativo da UFP.
  § único:
  1) Os professores associados poderão, também, ser recrutados de entre individualidades com reconhecido currículo científico e profissional, desde que estejam habilitadas com o grau de doutor e possuam experiência docente universitária de, pelo menos, cinco anos.
  2) Os professores associados, após aprovação para nomeação definitiva, passam a designar-se professores titulares.
4 -Os professores auxiliares são recrutados de entre os habilitados com o grau de doutor que reúnam também as seguintes condições:
1. a)Tenham experiência pedagógica de, pelo menos, três anos na categoria de mestre assistente ou em categoria análoga;
2. b)Tenham obtido a classificação de, pelo menos, Bom no desempenho pedagógico;
3. c)Possuam currículo científico e perfil ético adequados para a função;
4. d)Demonstrem dedicação ao projecto educativo da UFP;
5. e)Possuam interesse pela investigação científica aplicada nas áreas de ensino da UFP.

Artigo 22.º — Recrutamento de professores