São competências do serviço da Loja do Cidadão, nomeadamente:
- a)Assegurar o atendimento dos serviços, disponibilizados pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), no balcão espaço do cidadão;
- b)Assegurar as demais funções que lhe forem cometidas por lei, regulamento, deliberação ou despacho.
Divisão Operacional, Urbanismo e Ambiente