Esta Divisão orgânica reporta diretamente ao Executivo Municipal ou ao eleito que este designar e compreende os seguintes setores e Unidades:
- 1 -Unidade de Serviços Operacionais, Empreitadas e Ambiente:
- a)Setor de Higiene, Limpeza Pública e Cemitério;
- b)Setor de Ambiente, Parques e Jardins;
- c)Setor de Eletricidade, Iluminação Pública e Eletromecânica;
- d)Setor de Trânsito e Obras Municipais;
- e)Setor de Parque de Máquinas e Oficinas;
- f)Setor de Empreitadas e Fiscalização de Obra Pública.
- 2 -Unidade Jurídica e de Administração Urbanística:
- a)Setor de Elaboração e Análise de Projetos;
- b)Setor de Urbanismo, Edificação, Fiscalização Municipal;
- c)Setor de Planeamento e Ordenamento do Território;
- d)Setor de Apoio Administrativo e Arquivo;
- e)Setor de Apoio Jurídico e Contencioso;
- f)Setor do Balcão Único de Atendimento.