São competências do Setor de Cultura:
- a)Promover e apoiar planos de ação para a preservação dos valores culturais tradicionais, nomeadamente o artesanato, o folclore e a etnografia;
- b)Desenvolver a atividade cultural do Concelho através da promoção de programas municipais e de apoio a ações das instituições locais.
- c)Proceder ao diagnóstico cultural do Concelho e dinamizar as atuações necessárias à preservação da sua identidade cultural nas suas especificidades e pluralidades e à formação de uma cidadania informada e aberta ao mundo;
- d)Gerir as infraestruturas e espaços municipais destinados a atividades culturais e artísticas, nomeadamente nas artes do espetáculo, teatro, música e dança, cinema e audiovisuais;
- e)Dinamizar e apoiar a realização das feiras de âmbito cultural e artístico;
- f)Incentivar o associativismo no âmbito de difusão dos valores culturais do Concelho e da defesa do património;
- g)Promover e desenvolver programas culturais segmentados de acordo com as várias correntes estéticas e novas manifestações culturais da atualidade, através do estabelecimento de calendários de exposições, conferências e espetáculos;
- h)Desenvolver ações de intercâmbio com outros concelhos, promovendo e dinamizando grupos e artistas do concelho no estrangeiro e vice/versa, bem como dar apoio à participação de outros serviços da autarquia em ações de geminação;
- i)Apoiar edições comemorativas ou outras de manifesto interesse cultural;
- j)A divulgação dos eventos culturais através da edição da Agenda Cultural e de outros meios de comunicação.
- k)Gerir e promover diferentes atividades nos equipamentos culturais de Concelho, nomeadamente no Centro Cultural, na Biblioteca João Dubraz, no Centro Comunitários e nos Museus, etc.;
- l)Definir objetivos, coordenar os conteúdos e museografia dos projetos expositivos do Concelho;
- m)Além das competências anteriormente previstas, compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superiores.