- 1 -A medalha de honra do município é banhada a ouro e pende de uma fita tripartida com as cores do brasão de armas, de acordo com a constituição heráldica das armas do município - vermelho, branco, dourado e prateado - e tem o diâmetro de 5 cm e de espessura 0,3 cm.
- 2 -A medalha municipal de mérito é banhada a prata e pende de uma fita tripartida, com as cores do brasão de armas do município, vermelho, branco, dourado e prateado e tem de diâmetro 5 cm e de espessura 0,3 cm.
- 3 -A chave da cidade de Miranda do Douro, com as cores do brasão de armas do município, será acomodada em estojo apropriado.
- 4 -As medalhas têm na frente o brasão de armas do município e no verso a gravação do galardão a que respeitam escrito em língua portuguesa ou mirandesa.
- 5 -Todas as insígnias contêm gravação da data da sua atribuição.
Artigo 3.º — Constituição
Vigente desde: 09/07/2004