- 1 -O OPMM tem um ciclo anual dividido nas seguintes fases:
- a)Preparação do processo;
- b)Apresentação das propostas;
- c)Análise técnica das propostas;
- d)Reclamações;
- e)Votação dos projetos;
- f)Divulgação dos resultados.
- 2 -A calendarização de cada uma das fases será definida anualmente e apresentada nas Normas de Funcionamento do OPMM.