1 -Os utilizadores da Piscina Municipal devem respeitar as seguintes regras:
a)Ter um comportamento correto, cívico, para com os restantes utentes e pessoal de serviço na Piscina;
b)Acatar e respeitar todas as recomendações e indicações prestadas pelo pessoal do serviço na Piscina;
c)Comunicar imediatamente ao pessoal do serviço qualquer falta ou irregularidade que encontre nas instalações da Piscina Municipal;
d)Utilizar as instalações sanitárias dos balneários que lhes são reservadas, deixando-as, após cada utilização, em perfeito estado de asseio;
e)O acesso às zonas de banho que circundam a piscina, e que se situam para além da zona de lava-pés, implicam a utilização de chinelos apropriados;
f)Utilizar os chuveiros e lava-pés antes de cada entrada na água;
g)É obrigatório o uso de fraldas próprias para banho, em crianças até aos 3 anos de idade.
2 -As regras de utilização e outras indicações de interesse para o bom funcionamento da Piscina Municipal serão afixadas em locais bem visíveis nas instalações da mesma.