1 -O presente Regulamento estabelece as regras relativas à estrutura, à organização, ao funcionamento, à gestão integrada, à política de incorporações, à normalização de procedimentos de preservação das coleções e à qualificação dos Museus que compõem a Rede de Museus Municipais de Sintra.
2 -O presente Regulamento visa-se, igualmente, regular a recolha, o estudo e a preservação das suas coleções, enquanto património cultural, bem como a sua valorização, mediante a afirmação dos museus municipais como instituições culturais abertas a toda a sociedade.