1 -Compete à unidade orgânica gestora da RMMS no geral e, especialmente às respetivas equipas diretamente adstritas aos museus municipais saber identificar, registar e, se possível, corrigir corretamente os diversos agentes de deterioração e anomalias que, eventualmente, se registem em cada museu, designadamente:
a)Acomodação física das coleções;
b)Humidade relativa;
c)Luminosidade;
d)Vandalismo;
e)Movimentação e manuseamento de peças;
f)Riscos de fogo;
g)Poluentes;
h)Riscos de intrusão;
i)Infiltrações e inundações;
j)Pragas, designadamente, mamíferos, insetos, fungos e bolores.
2 -Compete, igualmente, à referida unidade orgânica e respetivas equipas manter:
a)Em bom estado todo o equipamento de leitura de registos de controlo ambiental, designadamente higrómetros, higrógrafos, luxímetros e proceder à sua leitura diária/regular, de molde a se poder aferir toda a ambiência dos diversos espaços dos museus;
b)Em bom estado e em funcionamento adequado os desumidificadores e os caloríferos existentes, quer nas salas de exposição, quer nas reservas;
c)Em funcionamento e testar periodicamente os alarmes antifogo e anti-intrusão dos museus, sem prejuízo das atribuições do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho.
3 -Compete, igualmente, à unidade orgânica gestora da RMMS e respetivas equipas zelar para que:
a)Se evite a colocação de peças junto das paredes exteriores, sendo que, em caso de inevitabilidade, devem ser criadas condições objetivas para evitar a sua eventual degradação;
b)As peças não sejam expostas diretamente sob luz natural;
c)As peças não sejam colocadas diretamente no chão, a fim de se evitar eventuais danos físicos, contaminações por pragas, ou contacto com água ou outros produtos corrosivos;
d)Se evite lavar pavimentos de madeira ou revestidos do mesmo material;
e)Se evite o contacto das peças com produtos de limpeza ou com águas de lavagens;
f)As peças não sejam manuseadas por parte do público, por investigadores e por funcionários não habilitados para o efeito;
g)Não sejam alteradas as caraterísticas específicas de cada peça, nem o seu local de conservação, designadamente de exposição ou reserva, sem autorização prévia e sem se assegurar que estão reunidas as condições de preservação ambiental e física para tal;
h)Sejam colocados sempre os números de registo de entrada e dos inventários em áreas discretas das peças, de modo a que não as danifiquem, impeçam ou interfiram com a leitura e/ou perceção visual das mesmas;
i)Não sejam executados quaisquer restauros sempre que subsistirem dúvidas quanto à sua pertinência, necessidade, adequabilidade, oportunidade, conhecimentos técnicos, materiais a usar ou falta de meios ou de experiência sobre o assunto;
j)Toda e qualquer ação de restauro seja apenas executada por elementos especializados ou sob a orientação destes, após conhecimento, análise prévia por parte da unidade orgânica gestora da RMMS e aprovação por parte do eleito com competências na área da Cultura;
k)Em caso de deslocação de peças para o exterior dos museus, estas somente devem sair depois de assegurados todos os requisitos necessários para o efeito, designadamente estudo da peça, registo, protocolo, acomodação, condições ambientais, embalagem adequada, transporte, acautelamento do melhor trajeto e seguro.
4 -As peças colocadas em reserva devem conservar-se em bom estado, sendo asseguradas, pelo menos, as seguintes condições:
a)Climatização adequada dos espaços;
b)Uso de suportes rígidos e arejados;
c)Uso de papéis e cartões isentos de quaisquer ácidos;
d)Manutenção das peças emolduradas sempre que possível;
e)Proteção das peças com papel de seda ou vegetal adequado;
f)Envolvimento das peças em papel flexível e não absorvente de humidade;
g)Não permitir a sobreposição das peças;
h)Manutenção das mesmas em local adequado, por forma a evitar eventuais riscos.