São competências da Área de Projeto:
- a)Definir os programas em articulação com as restantes unidades orgânicas e elaborar estudos prévios, anteprojetos e projetos de construção ou reabilitação de edificações, infraestruturas, mobiliário urbano e espaços públicos de iniciativa municipal ou interesse público e acompanhar a sua execução, observando o princípio geral de "sempre que possível construir sem diferença";
- b)Propor, quando necessária, a adjudicação de projetos ao exterior e colaborar na apreciação dos projetos apresentados;
- c)Elaborar as cláusulas e especificações técnicas dos cadernos de encargos;
- d)Prestar assistência técnica e coordenar os projetos de obras não elaborados pelos serviços municipais.