São competências da Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais:
- a)Dirigir, coordenar e orientar a atividade das subunidades orgânicas e áreas da divisão;
- b)Garantir a colaboração na elaboração dos documentos base dos procedimentos de contratação pública, na sua área de atividade;
- c)Dirigir o acompanhamento e fiscalização da construção de infraestruturas e equipamentos da responsabilidade do município e de entidades suas parceiras;
- d)Dirigir o acompanhamento da construção de infraestruturas e equipamentos da responsabilidade da administração central na área do município;
- e)Exercer as funções de Coordenador de Segurança em Projeto e ou Obra;
- f)Dirigir o acompanhamento do armazém do Centro Operacional Municipal.