- 1 -As taxas pagas pelas concessões, têm como base de cálculo a seguinte formula:
TCTCB = ((a x i x ctn) + d) x %f
onde:
TCC: Taxa Cálculo Concessão a: área do terreno (m2);
i: fator a aplicar tendo em conta o espaço ocupado no cemitério, nos seguintes moldes:
i: 3 se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %
i: 4 se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %
i: 5 se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %
ctn: Custo total necessário para a prestação do serviço, que inclui todas as despesas de manutenção anual e outros encargos, divido pelo n.º de eleitores da Freguesia de Darque;
d: Critério de desincentivo à compra, nos seguintes moldes:
d: 400 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %
d: 500 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %
d: 600 (euro) se a ocupação for superior a 61 %
f: Fator % diferenciação f: 200 % se se tratar da concessão de terreno para 2.ª sepultura perpétua f: 50 % se se tratar da concessão de terreno para jazigo por m2
f: 70 % se se tratar da concessão de gavetão f: 50 % se se tratar da concessão de ossário
Sendo que, de acordo com o Regulamento do Cemitério da freguesia, sepulturas têm, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões:
- a)Para adultos nas sepulturas perpétuas:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 1,00 m
Profundidade - 1,80 m
- b)Para adultos nas sepulturas temporárias:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,70 m
Profundidade - 1,15 m
- c)Para crianças:
Comprimento - 1,00 m
Largura - 0,55 m
Profundidade - 1,00 m
- a)Para adultos nas sepulturas perpétuas: